- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: Placa de sinalização de indicação
- 22/11/2018
- Numero da Lei: 074/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Placa de sinalização de indicação
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Título: quebra-molas em rente à Propriedade do Senhor Nelson Lisboa em Lajeado Ouro.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer um quebra-molas em rente à propriedade do Senhor Nelson Lisboa em Lajeado Ouro.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 070/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de criar um programa de troca-troca de sementes,possibilidade de encaminhar um projeto para fazer calçamento na localidade de Santa Inês ,possibilidade de criar um Projeto com programa de recuperação de solo.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um programa de troca-troca de sementes de pastagens, milho, mudas e outras a fim para fomentar a produção leiteira e a produção primária de alimentos, com o objetivo de produzir alimentos mais saudáveis e de origem da nossa Terra. Proporcionando agregação de renda as propriedades e alimentos mais saudáveis a nossa população. 2ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar um projeto para fazer calçamento na localidade de Santa Inês perímetro Rural que compreende a localização da Igreja, rótula, escola e salão da comunidade bem com os demais acessos de moradores daquelas estradas. 3ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um Projeto com programa de recuperação de solo, com incentivo e se possível com subsídios aos produtores de leite e agricultores que se integram na produção primária de alimentos. Que seja feito um estudo e levantamento, criando-se normas e critérios para os agricultores beneficiados.
- 12/12/2019
- Numero da Lei: 067/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Assis Brasil, Professores, Funcionários, Pais e em especial as alunas atletas
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que esta casa envie um Ofício parabenizando a Escola Estadual de Ensino Médio Assis Brasil, Professores, Funcionários, Pais e em especial as alunas atletas que fizeram este trabalho em conjunto, levando a conquista do 2°lugar da competição dos jogos escolares do Rio Grande do Sul (JERGS).
- 07/11/2019
- Numero da Lei: 061/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Solicitação de Alteração da Lei Municipal nº 1894, encaminhamento de oficio parabenizando os Cavalarianos , Brigada Militar e Secretaria de Educação e Cultura do Município
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: Solicitação de Alteração da Lei Municipal nº 1894, encaminhamento de oficio parabenizando os Cavalarianos , Brigada Militar e Secretaria de Educação e Cultura do Município
- 27/09/2018
- Numero da Lei: 059/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: CARMEN HELENA KUHN, Vereadora da bancada do MDB
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa:
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Parada de ônibus e envio de oficio de parabenização ao Grupo Tebanos da Fronteira.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: Parada de ônibus e envio de oficio de parabenização ao Grupo Tebanos da Fronteira.
- 30/08/2018
- Numero da Lei: 053/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de parcelar o IPTU referente ao exercício de 2021.Que o Executivo Municipal encaminhe um projeto com programa de recuperação e conservação de solo.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de parcelar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 em até 06(seis) vezes sem juros. Mantendo o desconto de 5% (cinco por cento) para os contribuintes que quitar o seu imposto até final do mês de Agosto, ou em parcela única até final do mês dezembro sem descontos, multas e juros. Observando a atual situação econômica financeira, neste momento difícil da pandemia, onde o comércio foi afetado, empregados e de uma forma ou outra toda população. Venho através de esta proposta solicitar que seja estudada a possibilidade de parcelamento, facilitando assim o pagamento para os contribuintes. 2ª – Que o Executivo Municipal encaminhe um projeto com programa de recuperação e conservação de solo, com incentivo e com subsídios aos produtores de leite, produtores de grão e agricultores que se integram na produção primária de alimentos, inclusive agricultura familiar. Que sejam disponibilizados também equipamentos e maquinários para terraceamento (curva de nível) e para distribuição dos insumos, calcário, etc. Mesmo que sejam terceirizados ou das patrulhas agrícolas. Que seja feito um estudo e levantamento, criando-se normas e critérios para os agricultores beneficiados. Sendo que a produção do Município e quase que totalmente agrícola e em terrenos dobrados, necessitam de regular acompanhamento e recuperação.
- 15/04/2021
- Numero da Lei: 050/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude,possibilidade de instalar uma academia de ginástica ao ar livre na localidade de Porto Biguá
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma academia de ginástica ao ar livre na localidade de Porto Biguá, sendo que está localidade é uma área turística onde famílias passam as férias e finais de semana procurando lazer e atividade física, também em especial aos moradores da localidade que tem seus cuidados com a saúde e bem estar, e atividade física faz parte.
- 15/10/2020
- Numero da Lei: 050/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de construir uma rótula na localidade de Barra do Ouro
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma rótula na localidade de Barra do Ouro, no entroncamento de Lajeado Ouro/Barra do Ouro seguindo para Alto Bonito.
- 24/09/2020
- Numero da Lei: 049/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que o Executivo Municipal assuma de fato a responsabilidade com ações de prevenção da COVID19, viabilizando a imediata aplicação das vacinas destinadas à população Alecrinense.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal assuma de fato a responsabilidade com ações de prevenção da COVID19, viabilizando a imediata aplicação das vacinas destinadas à população Alecrinense. Outrossim, que disponibilize no site da transparência o número de vacinas recebidas (com as datas dos recebimentos), o número de pessoas vacinadas, a relação das pessoas vacinadas, com a data da efetiva vacinação. Além disso, que organize as entregas de medicamentos de forma a evitar as constantes filas no atendimento, com evidente exposição indevida, especialmente da população vulnerável.
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 043/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício parabenizando a Senhora Maria Reicherter
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o esta Casa envie um Ofício parabenizando a Senhora Maria Reicherter pelo aniversário de 100 ANOS.
- 10/09/2020
- Numero da Lei: 043/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Sugestão para compra de arado de disco ou terraceador
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: .
- 28/06/2018
- Numero da Lei: 038/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Revise as pontas de bueiros nas estradas vicinais do Município
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente revise as pontas de bueiros nas estradas vicinais do Município, que em consequência das chuvaradas foram destruídas, quebradas e estão apresentando perigo.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 037/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Executivo municipal informe quem são as pessoas que ocupam funções gratificadas,informe sobre as nomeações de cargos de confiança,informe quais são os servidores responsáveis pela limpeza dos mais diversos setores, secretarias e prédios púb
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o executivo municipal informe quem são as pessoas que ocupam funções gratificadas, esclarecendo: - Nome do ocupante; - escolaridade; - qual a função gratificada ocupada (designação da função e remuneração); - em que setor trabalha; - qual a chefia imediata; - quais as atividades que está desempenhando. 2ª – Que o executivo municipal informe sobre as nomeações de cargos de confiança, esclarecendo: - nome do exercente; - escolaridade e formação; - para qual cargo foi designado; - qual a remuneração recebida; - quais as funções que efetivamente está desempenhando. 3ª – Que o executivo municipal informe quais são os servidores responsáveis pela limpeza dos mais diversos setores, secretarias e prédios públicos.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 034/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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